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Termos e Condições de Compra e Venda de Átame, com sede na Rua Capitão Neco, 154 - Centro, Cruzeiro, SP- SP, 12701-000, doravante denominada simplesmenteATAME LTDA, e, de outro lado, o cliente da Átame, qualificado no momento da compra dos produtos Átame, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Átame realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Átame ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Átame.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Átame a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.II - A entrega dos produtos segue o padrão dos Correios. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Átame envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto, seguindo as normas dos Correios.
III.VI - A Átame não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A Átame não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Átame na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Átame
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Átame verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Átame, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Átame, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.
IV.V - As normas de trocas sem defeitos seguem as normas de direito do consumidor. Caso isso ocorra, preencha o formulário de troca. Após a chegada do pedido que está sendo trocado, o(s) produto(s) passará(ão) pelo setor de análise que verificará possíveis indícios de uso ou desgastes. Se o produto estiver de acordo com as exigências da nossa loja para a troca, você receberá um cupom de desconto no mesmo valor do produto.
IV.VI - Produtos devolvidos sem autorização serão reencaminhados ao cliente sem comunicação prévia. Neste caso, a Átame se reservará no direito de efetuar a cobrança do frete de reenvio ao cliente. Não danificar a caixa original do produto, não colocar fitas na caixa do produto. No caso de produto onde é necessária a prova, procure calçá-los em ambientes limpos que não danifiquem o solado ou que dê a aparência de ter sido usado. Após o recebimento do pedido o cliente tem 30 dias corridos para solicitar sua troca.
IV.VII - O prazo por troca por defeito é de 90 dias após o recebimento do produto (garantia de fábrica). A solicitação de troca deverá ter o preenchimento do formulário supracitado. O cliente deverá enviar imagens do defeito do produto anexando ao formulário para que possamos analisar e aprovar a troca. Se o defeito for confirmado, a troca será imediata pelo mesmo produto e sem custos adicionais ao cliente. Na ausência do mesmo modelo e numeração em estoque o cliente será comunicado e emitiremos um cupom de desconto no valor do produto + frete para ser utilizado em uma nova compra. Se o cliente enviar o produto e nele não for constatado o defeito, a Átame se reservará a cobrar o frete de volta. *A previsão média de análise é de 3 dias úteis.
IV.VII.I - Itens de reprovação de uma troca por defeito: 1- Ausência do defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente. 2- Indícios de uso inadequado do produto. 3- Indícios de dano acidental. 4- Desgastes naturais em decorrência do uso. 5- Lavagem inadequada do produto. *Todos os produtos têm garantias asseguradas pelos fabricantes e as previsões divergem de caso para caso. A política de garantia desses fornecedores deverá ser respeitada.